Manuais escolares
Informam-se todos os Encarregados de Educação que face à aprovação em reunião plenária pela Assembleia da República da medida de suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final do OE (Orçamento do Estado) suplementar, fica sem efeito a devolução dos manuais escolares, uma vez que os mesmos, serão utilizados pelos alunos nas semanas de recuperação no próximo ano letivo.